BNDES revê debêntures de infraestrutura

A expectativa do BNDES de que as emissões de debêntures de infraestrutura decolariam este ano não se concretizou. Por isso, o banco estuda novas formas de incentivar esse instrumento com o objetivo de transformá-lo em uma ferramenta de captação para a fase inicial dos projetos e não somente para a etapa em que a obra está mais avançada, afirmaram fontes da instituição. A ideia é oferecer ao debenturista a garantia de que o BNDES comprará o papel caso haja problemas na implantação do empreendimento.

Desde que foram criadas em 2011, essas debêntures movimentaram R$ 3,6 bilhões, em sete operações. Desse total, apenas duas emissões ocorreram este ano, no valor de R$ 1,2 bilhão, A projeção do BNDES no ano passado era de que esse mercado girasse ao menos R$ 10 bilhões em 2013.

 A expectativa do BNDES de que as emissões de debêntures de infraestrutura decolariam este ano não se concretizou. Por isso, o banco estuda novas formas de incentivar esse instrumento com o objetivo de transformá-lo em uma ferramenta de captação para a fase inicial dos projetos e não somente para a etapa em que a obra está mais avançada, afirmaram fontes da instituição. A ideia é oferecer ao investidor a garantia de que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) comprará o papel caso haja problemas na implantação do empreendimento.

Desde que foram criadas, com a Lei nº 12.431/2011, as debêntures que possuem benefício fiscal para investidores estrangeiros e pessoas físicas movimentaram R$ 3,6 bilhões, em sete operações. Desse total, apenas duas emissões ocorreram este ano (R$ 1,2 bilhão), apontam dados da Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima). A projeção do BNDES no ano passado era de que esse mercado girasse ao menos R$ 10 bilhões em 2013, meta distante de ser alcançada.

"É um instrumento que não decolou. Tanto pela deterioração das condições de mercado neste semestre, como pela demora para que os projetos sejam classificados como prioritários [pelos ministérios]", afirmou Everthon Novaes Vieira, sócio de transações da Ernst & Young. Para ele, o BNDES oferecer compromisso de compra das debêntures "pode garantir liquidez adicional para o mercado".

Apenas as Sociedades de Projetos Específicos (SPE) responsáveis por obras de infraestrutura de logística e transporte, mobilidade urbana, energia, telecomunicações, saneamento, irrigação e radiodifusão podem emitir debêntures incentivadas. A emissão precisa ser autorizada pelo ministério responsável por cada projeto.

Segundo Leonardo de Almeida Alonso, gerente do departamento de transportes e logística do BNDES, até agora as empresas só utilizaram as debêntures como ferramenta de captação de recursos para a etapa final dos empreendimentos, já que o debenturista não está disposto a arcar com os riscos de implantação. "Nosso desafio é aumentar a atratividade desses títulos para o início dos projetos. Estamos estudando formas de fazer isso. Uma delas seria o BNDES garantir a conclusão da obra", disse.

De acordo com o executivo, esse debate ainda está em fase inicial nas áreas técnicas do banco. A ideia mais debatida é a possibilidade de oferecer uma garantia ao debenturista de que o papel será adquirido pelo BNDES caso haja problemas no início do projeto. "Essa é a alternativa mais evidente porque ataca a aversão ao risco", afirmou. "Estudamos implantar o direito de venda por parte do debenturista e o dever de compra pelo BNDES."

Alonso lembra que a instituição já tem tomado outras iniciativas para incentivar o mercado de debêntures como um todo, como o compartilhamento de garantias e a aquisição de papéis no mercado secundário. Em 2013, o banco adquiriu R$ 473,4 milhões em debêntures, sendo que no ano passado foram mais R$ 1,25 bilhão. Segundo a instituição, há tratativas para emissão de ao menos R$ 9 bilhões em debêntures que compartilhem garantias ao longo dos próximos anos.

Apesar de até agora o volume de emissões ter sido pequeno, os dados da Anbima apontam que existem outras 35 emissões já aprovadas pelos ministérios de Minas e Energia e dos Transportes ainda sem previsão para ocorrer. Não há estimativa do volume financeiro, mas há emissões previstas para o Parque Eólico de Geribatu e a Eólica de Cerro Chato, ambas da Eletrobras e localizadas no Rio Grande do Sul.

Na opinião de Marcelo Nascimento, chefe do departamento de pesquisa econômica do BNDES, as emissões de debêntures de infraestrutura devem decolar após as concessões de logística previstas para começar neste ano. Entre concessões de rodovias, ferrovias, portos e aeroportos, a previsão do governo é de que haja R$ 470,1 bilhões de investimentos nos cinco anos. "Já houve algum resultado, com as emissões já feitas. Mas a grande expectativa está vinculada às concessões", disse.

Para o diretor da Anbima Márcio Guedes, as debêntures ainda não deslancharam justamente porque a maior parte dos projetos está em fase de investimento e não precisa de captação. "Na medida em que avançarem, as empresas vão captar", disse Guedes.

Por Luciana Bruno e Alessandra Saraiva

Fonte: Valor Econômico, 04/07/2013