Cimenteiras ficam perto de levar multa recorde de R$ 3,1 bi por cartel

Seis fabricantes de cimento ficaram mais próximas de serem condenadas por formação de cartel pelo Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica).

Em julgamento na noite de quarta-feira (22), 4 dos 5 conselheiros votaram pela condenação das empresas e pela aplicação de pesadas multas.
O caso, contudo, ainda não terminou. O desfecho ainda depende do voto de um dos cinco conselheiros que participam da análise do processo. Empossado no início deste mês, Márcio Oliveira, pediu vistas para que possa melhor analisá-lo.

Não há data para que o caso volte à pauta do tribunal. Caso nenhum dos conselheiros mude seu voto até a reapresentação do caso, o que é permitido pelo regimento, as empresas serão submetidas a duras punições.

Somadas, as multas chegam a R$ 3,1 bilhões, valor que, se confirmado, será o maior já imposto pelo órgão. Nesse cenário, a Votorantim, maior empresa do setor, terá de pagar quase R$ 1,6 bilhão, por seu "papel preponderante" no esquema, segundo o relator do caso, Alessandro Octaviani.

Os quatro conselheiros que apresentaram seu voto até o momento condenaram todas as empresas envolvidas. São elas: Holcim Brasil, Cimento Itambé, Itabira Agro Industrial, Votorantim Cimentos, InterCement e Cimpor Cimentos do Brasil -as duas últimas da Camargo Corrêa.
Também teria havido colaboração de duas associações do setor (ABCP e Abesc) e do Sindicato Nacional da Indústria do Cimento (SNIC).
A sessão do julgamento foi encerrada no fim da noite de quarta. Por isso, a Folha não conseguiu entrar em contato com nenhuma das empresas e associações.

Além da punição financeira, as empresas, que detêm cerca de 80% do mercado nacional de cimento, podem ser obrigadas a se desfazer de parte das fábricas, abrindo espaço para o aumento da concorrência nos setores de cimento e concreto. Segundo o relator do caso, as companhias atuaram em conjunto para fixar valores e inibir a concorrência por duas décadas, inflando artificialmente o preço do cimento e do concreto no Brasil. Com isso, lucraram ao menos R$ 28 bilhões no período.

AS MULTAS

Os valores sugeridos pelo relator aproximam-se do teto previsto em lei, de 20% do faturamento das empresas no ano anterior à instauração do processo -iniciado em 2006, após denúncia de ex-funcionário da Votorantim.

Caso os valores propostos pelo relator sejam mantidos, a Votorantim Cimentos terá de pagar R$ 1,6 bilhão; a Holcim Brasil, R$ 509 milhões; a Itabira Agro Industrial, R$ 412 milhões; a InterCement, R$ 242 milhões; a Cimpor Cimentos do Brasil, R$ 298 milhões, e a Cimento Itambé, R$ 88 milhões.

Por Renata Agostini, de Brasília

Fonte: Folha de S. Paulo, Mercado, 23/01/14