Piora o déficit habitacional nacional, segundo pesquisa do SindusCon-SP

Estudo do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo (SindusCon-SP) apresentado no Encontro Nacional da Indústria da Construção (Enic) em Brasília, mostra que o déficit habitacional cresceu no Brasil, apesar do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV).

Em 2015, o déficit habitacional registrou crescimento de 2,7% em relação a 2014, ou de 202 mil domicílios, configurando o terceiro ano de piora nas carências habitacionais e alcançando 7,7 milhões. De 2009 a 2015, o déficit aumentou 5,9%.

O estudo do déficit habitacional do Brasil foi realizado pela Fundação Getulio Vargas (FGV), sob encomenda do SindusCon-SP, a partir das Pesquisas Nacionais de Amostra Domiciliar (PNAD) do IBGE, realizadas anualmente (com exceção dos anos de Censo, como 2010). O estudo demonstra perfil do déficit, das famílias e o seu impacto após 8 anos de MCMV.

Dois componentes do déficit registraram deterioração: habitação precária e ônus excessivo com aluguel, que cresceram 9,2% e 6,4%, respectivamente na comparação com 2014. O déficit relativo – déficit total sobre o número de domicílios – atingiu 11,4%.

Em 2014 a taxa de formação de famílias foi de 2,7%, caindo para 1,48% em 2015. Por sua vez, o crescimento do estoque de domicílios também desacelerou, passando de 2,9%, em 2014, para 1,56% em 2015.

O estudo do SindusCon-SP mostrou também que as regiões Sudeste e Nordeste são as mais atingidas pelo déficit. Particularmente em alguns estados, o cenário permanece bastante dramático. O estado de São Paulo lidera o ranking, com uma carência de 1,6 milhão de domicílios, representando 21% de todo o país. Em seguida vêm os estados de Minas Gerais (9,9%), Bahia (7,4%) e Rio de Janeiro (6,9%).

O ônus excessivo com aluguel representa o maior componente do déficit nas regiões Sudeste, Centro-Oeste e Sul, com destaque para o estado do Rio de Janeiro, onde o comprometimento excessivo da renda com aluguel representa mais de 60% do déficit do estado. Nas regiões Nordeste e Norte, a coabitação é o maior problema, enquanto apenas no Maranhão, as habitações precárias representam mais da metade do déficit.

Segundo o vice-presidente de Habitação do SindusCon-SP, Ronaldo Cury, sem o MCMV o déficit teria aumentado muito mais. “Para eliminá-lo, calcula-se um investimento necessário de mais de R$ 450 bilhões, sem considerar o surgimento de novas famílias. Além disso, é importante garantir subsídio para as faixas mais baixas.”

Cury destaca ainda a necessidade do estímulo as Parcerias Público-Privadas e locação social. “O investimento em habitação precisa ter endereço certo!”

De 2009 a 2016 o MCMV contratou a construção de 4,5 milhões de unidades. Deste total 3,2 milhões já foram entregues à população de baixa renda.

Números do perfil déficit habitacional e das famílias no Brasil

Metodologia

Para cálculo do déficit habitacional foram considerados os conceitos da Fundação João Pinheiro. Segundo essa metodologia, o déficit se compõe de quatro componentes principais: domicílios precários, coabitação familiar, ônus excessivo com aluguel urbano e adensamento excessivo de domicílios alugados.

Por Enzo Bertolini 

Fonte: Sinduscon-SP, Notícias, 26/05/2017