Sistema de Gestão da Segurança e Saúde Ocupacional

A necessidade de maior competitividade no mercado e a crescente exigência dos clientes públicos e privados levaram as construtoras a implementar Sistemas de Gestão da Qualidade baseados nas normas ISO9000, SIQ-Construtoras do PBQP-H e PSQ-Qualihab, sem dúvida um grande avanço para o setor da construção civil.

Os acidentes divulgados na mídia como: os vazamentos de petróleo, explosões, os deslizamentos de terra, entre outros tornaram evidente a necessidade das empresas adotarem uma postura ética e responsável quanto às condições de trabalho e do meio ambiente, independentemente de possuírem Sistemas de Gestão da Qualidade implementados e certificados.

Estes fatos desencadearam a criação de normas voltadas ao meio ambiente e às condições de trabalho, resultando na ISO14001 - Sistemas de Gestão Ambiental de 1996 e, mais recentemente, na OHSAS18001 - Sistemas de Gestão da Segurança e Saúde Ocupacional de 1999.

A OHSAS18001, criada por um grupo de Organismos Certificadores (BVQI, BSI, DNV, LRQA, SGS, NQA, etc.) e por entidades normalizadoras da Irlanda, África do Sul, Espanha, Malásia e Austrália, objetiva a criação de uma norma única, internacionalmente reconhecida e aplicável a qualquer tipo e porte de empresa, passível de ser auditada e certificada por Organismos Certificadores.

A implementação de um Sistema de Gestão de SSO (Segurança e Saúde Ocupacional) possibilitará a obtenção das seguintes vantagens:
• Eliminação ou redução dos riscos de acidente de trabalho e o conseqüente aumento da satisfação e qualidade de vida dos trabalhadores e da produtividade;
• Redução dos custos diretos e indiretos relacionados a multas, ações trabalhistas, embargos, paralisações por acidentes, etc.;
• Explicitação de sua forma de atuação ética e responsável, resultando na melhoria das relações com os trabalhadores, sindicatos, clientes, investidores e fornecedores;
• Redução de encargos trabalhistas, visto encontrar-se em tramitação no Governo a redução do Seguro de Acidente do Trabalho - SAT, para as empresas que tiverem um Sistema de Gestão de SSO implementado.

Além das vantagens citadas devemos lembrar que as Delegacias Regionais do Trabalho - DRT estão cada vez mais rigorosas em suas fiscalizações, pois o Governo está empenhado em cumprir a Meta Mobilizadora Nacional do Programa Brasileiro da Qualidade e Produtividade - PBQP: "Reduzir a taxa de Acidentes Fatais decorrentes do Trabalho no mínimo em 40% até 2003".

Os passos para a implementação de um Sistema de Gestão de SSO, baseado na OHSAS18001, devem ser:
• Elaboração de uma Política de SSO para direcionar as ações da empresa;
• Definição de objetivos e metas de desempenho em relação a SSO e sua avaliação contínua;
• Criação de rotinas para o levantamento e atendimento da legislação pertinente (Normas Regulamentadoras, CLT, acordos trabalhistas, convenções, etc.);
• Criação de rotinas para identificação dos perigos e análise dos riscos existentes nas diversas atividades (físicos, químicos, biológicos, ergonômicos e de acidentes);
• Aplicação de controles nas diversas operações da empresa (execução dos serviços de obra, transporte e armazenamento de materiais, etc.) visando a redução ou eliminação dos riscos;
• Criação de procedimentos no atendimento de situações emergenciais (acidentes fatais, incêndio, desabamento, etc.);
• Criação de rotinas para contratação e para o treinamento dos operários em relação a SSO;
• Criação de rotinas para comunicação e consulta aos operários, clientes, subempreiteiros, visitantes e fornecedores (cartazes, informativos, websites, comunicações internas, etc.);
• Criação de rotinas para o controle da documentação e dos registros gerados;
• Criação de procedimentos para a tomada de ações corretivas e preventivas;
• Realização de auditorias para avaliação dos resultados do sistema.

Sendo a OHSAS 18001 compatível com as normas ISO9001, ISO14001, SIQ-Construtoras do PBQP-H e PSQ-Qualihab, as empresas que já possuem o Sistema de Gestão da Qualidade implementado encontrarão maior facilidade na implementação de um Sistema de Gestão Integrado - SGI (Qualidade, Meio Ambiente, Saúde e Segurança Ocupacional).

Recentemente, a construtora TECNUM foi premiada em evento realizado no SINDUSCON-SP por seu pioneirismo na certificação do Sistema de Gestão de SSO. Uma demonstração de atuação ética e socialmente responsável de uma empresa, um exemplo a ser seguido pelo setor da construção civil.

Eng. Anderson G. Benite - Consultor
CTE - Centro de Tecnologia de Edificações
agbenite@cte.com.br

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