A FACE OCULTA DAS ENCHENTES NA RMSP

Geól. Álvaro Rodrigues dos Santos
santosalvaro@uol.com.br
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O combate às enchentes na região metropolitana paulista deve, para garantir resultados confiáveis, atacar indispensavelmente cinco frentes técnicas, combinada e concomitantemente: as quatro primeiras frentes dizem respeito a medidas hidráulicas estruturais, quais sejam as obras de alargamento e aprofundamento da calha do Tietê (que não podem mais sofrer descontinuidades), o permanente desassoreamento de todos rios, córregos e drenagens construídas, a eliminação de pontos de estrangulamento representados por pontes, galerias e sistemas de drenagem antigos que já não suportam mais as vazões a que são submetidos, e a construção de piscinões em pontos estrategicamente escolhidos. A quinta frente técnica, e sem o sucesso da qual todas as outras medidas ficam comprometidas em seus resultados, diz respeito justamente aos trabalhos ditos não estruturais, fora das calhas hidrográficas, voltados a reduzir ao máximo o assoreamento das drenagens naturais e construídas através do controle da erosão nas frentes de expansão metropolitana, do lançamento irregular de lixo e entulho de construção civil e do desgaste precoce de pavimentos urbanos.

Os processos erosivos nas frentes de expansão urbana da RMSP estão em crescimento exponencial e suas conseqüências no violento assoreamento da rede de drenagem natural e construída constituem hoje causa direta de uma tipologia de enchentes não necessariamente relacionadas diretamente à elevação do nível de base das águas dos principais rios locais (Tietê e Pinheiros), mas sim à redução drástica das capacidades de vazão da rede de afluentes e do sistema de drenagem construída, especialmente pelo seu entulhamento com sedimentos e lixo.

O próprio transbordamento (enchentes circunscritas às Marginais e proximidades) do Tietê e do Pinheiros por ocasião de chuvas intensas e concentradas também deve-se em boa parte, e crescentemente, ao volumoso aporte de sedimentos e lixo trazidos por essas chuvas para as calhas hidrográficas principais, reduzindo-lhes sobremaneira sua capacidade de escoamento. Note-se que o maior aporte de material de assoreamento se dá pelas próprias chuvas causadoras das enchentes, o que implica que trabalhos anteriores de desassoreamento não sejam suficientes para a eliminação do problema.

Ao mesmo tempo, a necessidade do constante desassoreamento destes rios impõe um fantástico nível de gastos ao poder público metropolitano retirando sua capacidade de investimentos em soluções mais racionais e definitivas para o problema geral de enchentes na região, ou mesmo no atendimento de outras necessidades da população metropolitana.

Mais recentemente, o mesmo fenômeno de aporte de sedimentos e lixo tem implicado no violento assoreamento dos piscinões, retirando-lhes a capacidade de bem cumprir sua função projetada de retenção temporária de volumes expressivos da água proveniente de episódios de chuvas intensas.

Importante ressaltar que o poder público, através dos serviços de desassoreamento das calhas dos principais rios da Região Metropolitana, obras onde já foram aplicados ao longo de décadas recursos na ordem de alguns bilhões de reais, tem até hoje se batido exclusivamente com as conseqüências dos processos erosivos. Com a implementação de medidas corretivas e preventivas de redução da erosão e do assoreamento (sedimentos, lixo, entulho de construção civil, material de desgaste de pavimentos), especialmente nas áreas médias e de cabeceira das sub-bacias hidrográficas afluentes, em intervenções sugestivas de centenas de pequenos contratos com pequenas e médias empresas locais, pela primeira vez o poder público estaria armando-se para atacar uma das principais causas do problema, o que, a médio prazo, minimizaria suas conseqüências e permitiria trabalhar-se com sistemas de manutenção e ampliação das calhas principais mais circunscritos e menos problemáticos e dispendiosos.

De uma forma geral, a ocupação urbana da metrópole paulista desenvolveu-se até meados do século XX no interior do vértice dos rios Tietê e Pinheiros, e ao longo de alguns eixos estratégicos, ocupando preferencialmente terrenos sedimentares (terciários) de topografia suave e de características geológico-geotécnicas favoráveis à ocupação urbana. Com o crescimento explosivo após a metade do século, vêm sendo progressivamente ocupados, e sem nenhum critério técnico diferenciado, os terrenos mais periféricos, de relevo mais acidentado e com solos de alteração de rochas cristalinas extremamente mais vulneráveis à erosão (os solos de alteração de rochas cristalinas são até 100 vezes mais erodíveis que os solos superficiais laterizados e os solos argilosos dos sedimentos terciários). Assim, a expansão urbana vem se processando, via-de-regra, através de intensas e extensas terraplenagens e de exposições cada vez maiores e mais prolongadas dos solos de alteração aos processos erosivos, em uma prática nociva e nada criativa do ponto de vista técnico, pela qual persistentemente se privilegia a adaptação dos terrenos aos projetos ao invés de adequar os projetos às características naturais dos terrenos.

Do ponto de vista dos processos geológicos, pode-se dizer que as modificações implementadas pela urbanização no meio físico-botânico da RMSP, especialmente através das operações de terraplenagem e da eliminação da proteção vegetal, proporcionou um novo ciclo de dissecação erosiva dos entornos montanhosos e de sedimentação/entulhamento da bacia.

Os municípios envolvidos na RMSP, em suas operações de desobstrução e limpeza de drenagens naturais e construídas gastam anualmente algo na ordem de R$200.000.000,00.

Outra enorme despesa, mas também muito difícil de ser contabilizada, refere-se à imobilização patrimonial de extensas áreas públicas hoje utilizadas para a disposição do material resultante das operações de desassoreamento; que levam consigo, aliás, enorme carga poluidora para esses locais. Para facilidade de nossas contas vamos aqui desprezar esse valor.

E perceba-se que no caso somente está-se considerando o assoreamento promovido pelas frações mais arenosas dos sedimentos, e que se depositam nos próprios leitos dos rios. As frações mais finas (siltes e argilas) que a água leva em suspensão e são depositadas mais à frente ou em águas paradas é de volume muitíssimo maior. Vejam como exemplo desse material mais fino a lama que resta em enormes volumes em ruas e residências atingidas por enchentes.

No que se refere às áreas erodidas das frentes de expansão urbana da metrópole, observa-se, por força desses processos, a intensa deterioração da infra-estrutura urbana, principalmente no que toca ao sistema viário para veículos e pedestres, ao sistema de drenagem, aos taludes de corte e aterros, etc. É de se imaginar a perda de qualidade de vida associada a esse tipo de degradação e os prejuízos financeiros para os cidadãos e para o poder público. Por uma dificuldade de cálculos mais seguros, vamos aqui também desprezar essa expressiva conta financeira.

Para se ter uma idéia mais próxima do alcance deste desastre, segundo informações da COHAB-SP, o custo final de uma unidade habitacional do Conjunto Habitacional de Sta. Etelvina, implantado na Zona Leste de São Paulo e dirigido à população de baixa renda, saiu ao final para o poder público, por força de violentos e recorrentes processos erosivos e pela necessidade de pesados serviços de recuperação da infra-estrutura e extensos atrasos de cronograma, ao preço de um apartamento de classe média no bairro paulistano de Pinheiros.

Ou seja, além dos benefícios diretos na redução das enchentes, para cada real aplicado na redução do assoreamento (através do combate às suas causas), teríamos uma enorme economia nas despesas públicas hoje implicadas no enfrentamento das conseqüências do assoreamento e na recuperação urbana de áreas erodidas.

Em conclusão, um corajoso e amplo programa preventivo e corretivo de redução do aporte de sedimentos e lixo para a rede metropolitana de drenagem constitui hoje ação indispensável e condicional para o sucesso das medidas de combate às enchentes.

Do ponto de vista gerencial, torna-se a cada dia mais evidente a necessidade de se constituir um Grupo Executivo de Combate às Enchentes na RMSP, que reúna todas as instâncias envolvidas, sejam elas municipais, estaduais e federais. Esse Grupo Executivo, formado especialmente por técnicos de reconhecida experiência, e de caráter multidisciplinar, teria como responsabilidade maior definir, programar, coordenar e supervisionar todas as ações regionais voltadas ao combate às enchentes, de forma a harmonizar e potencializar seusultado.