Falta de licença atrasa entrega de usinas

Das 49 usinas termelétricas previstas inicialmente no programa prioritário do governo, somente seis devem finalmente sair do papel até o final do ano, gerando 1.061 megawatts de energia -quase o dobro do consumo do Distrito Federal.

Três usinas que também deveriam ficar prontas até dezembro sofreram atrasos, sobretudo por causa da demora nas licenças ambientais.

Esse é o balanço do programa de geração térmica a gás do governo, poucos dias antes de o presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, anunciar, em pronunciamento marcado para quinta-feira, a revisão do programa e as termelétricas que estão viabilizadas -ou seja, que têm licenças ambientais (mesmo que provisórias), terrenos prontos, turbinas contratadas ou até mesmo, em alguns casos, obras de construção iniciadas.

Fernando Henrique Cardoso deve anunciar 17 termelétricas no estágio de "viabilizadas", cujo término é considerado garantido. Dessas, 13 usinas deverão começar a operar até o final do primeiro semestre de 2001, com 2.171 megawatts (quase um terço o consumo do Estado do Rio de Janeiro).

Por causa de atrasos na concessão das licenças ambientais -obrigatórias para o início das obras-, térmicas que poderiam agregar megawatts ao sistema atrasaram.

O caso mais grave foi a de Cubatão, na Baixada Santista (SP). Uma liminar contrária à licença empurrou sua inauguração para meados do próximo ano.

Outro exemplo é a térmica de Canoas, no Rio Grande do Sul. Nesse caso, o atraso chegou a três meses e a usina deve começar a produzir 150 MW só em março, em sua fase inicial.

Também tiveram problemas com as licenças as obras de Três Lagoas e Corumbá, ambas no Mato Grosso do Sul.

Das seis térmicas que devem começar a operar neste ano a Petrobras está presente em três: Fafen (Bahia), Ibirité (Minas Gerais) e Piratininga (São Paulo). Somadas, vão acrescentar 400 MW ao sistema elétrico, em sua primeira fase.

Outras três são da iniciativa privada. As norte-americanas El Paso e Enron e a brasileira Cataguazes Leopoldina devem concluir suas obras também até dezembro. São elas: Macaé Merchant, Eletrobolt (ambas no Estado do Rio de janeiro) e Juiz de Fora (Minas), respectivamente.

A questão do preço
Mesmo com a dificuldade em conseguir as licenças, o principal motivo para o programa não ter deslanchado antes foi a falta de uma definição sobre o preço do principal insumo das usinas térmicas, o gás.

Lançado em fevereiro do ano passado, o programa prioritário patinou até agora porque somente no mês passado ficou acertado que a Petrobras assumiria o risco cambial do gás importado da Bolívia.

Por iniciativa própria, a estatal financia a oscilação do preço do gás decorrente da variação do dólar, repassando-o para a tarifa do consumidor ao final de 12 meses. O acerto viabilizou os investimentos em térmicas, pois havia uma distorção: enquanto a receita viria em reais (com a venda da energia), os custos (com o gás) estavam em dólar.

O que já funciona
Hoje, já estão em funcionamento no Brasil três térmicas a gás, todas lideradas por investidores privados, mesmo sendo a Petrobras a maior investidora individual: Uruguaiana (Rio Grande do Sul, da AES), Cuiabá (Mato Grosso, Enron) e a recém-inaugurada William Arjona (Mato Grosso do Sul, da Gerasul, a primeira a utilizar o gás proveniente do gasoduto Brasil-Bolívia).

Iniciativa privada
Roberto Almeida, vice-presidente da El Paso no Brasil, disse que a empresa buscou ao máximo antecipar sua obra de Macaé, no Rio de Janeiro. Promete entregar em agosto os 200 MW previstos. "Se depender da gente, não vai atrasar."

Esse projeto difere das demais usinas, pois será voltado para a venda da energia no mercado "spot" -no qual os preços são regulados pela demanda e pela oferta e são mais altos do que o dos contratos assinados entre distribuidoras e geradoras.

Ele admite que as obras foram aceleradas para aproveitar o bom momento para comercializar energia, já que os preços do MAE (Mercado Atacadista de Energia) foram fixados neste mês no limite máximo de R$ 684 por MWh. Mas afirma que a empresa também se apressou para tentar colaborar com o esforço do governo de ampliar a geração.

A americana Enron deve inaugurar em outubro outra usina voltada para a comercialização de energia no mercado atacadista. É a Eletrobolt, em Seropédica (Rio de Janeiro), que começa a operar com o total de sua capacidade -379 MW.

A Cataguazes Leopoldina promete entregar a primeira fase da usina de Juiz de Fora em setembro (82 MW). Segundo o diretor de relações com o mercado da empresa, Carlos Aurélio Pimentel, a energia gerada servirá para abastecer as distribuidoras do grupo em Minas Gerais e no Nordeste.

Fonte: "Folha de São Paulo"

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