Habitação 1.0: arranque depende da cooperação entre setor público e privado

Oferecer moradia para trabalhadores que recebam até três salários mínimos e liquidar o déficit habitacional em um prazo de seis a oito anos. Não se trata de um delírio, mas de uma proposta fundamentada na parceria entre setor público e privado. Em vez do conhecido empurra-empurra para ver de quem é a responsabilidade pela insuficiência de moradias no País, hoje estimada em quase 6 milhões de moradias, o programa Habitação de Interesse Social (HIS) aposta todas as fichas na cooperação mútua entre as empresas do setor e governo federal, estados e municípios.

O plano de ação foi apresentado durante o 4º Seminário da Indústria Brasileira de Construção - Construbusiness 2001, ontem (25), na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). Técnicos do governo terão 30 dias para avaliar se é possível conceder incentivos fiscais para a construção de casas populares e de quanto será o impacto da carga tributária na confecção de uma cesta básica para assalariados de até três salários mínimos.

Durante o evento também foi apresentado o comportamento da cadeia produtiva, que hoje responde por 15,6% do Produto Interno Bruto (PIB), e emprega cerca de 14 milhões de trabalhadores, entre empregos diretos e indiretos.

No que concerne ao setor privado, explica o professor, Luciano Coutinho, da Unicamp, a cota de contribuição passa obrigatoriamente por avanços nos processos construtivos, de forma a desenvolver novas tecnologias capazes de ampliar a escala de produção a custos reduzidos. "A contribuição das empresas será a de oferecer moradias melhores com preços mais acessíveis", afirma.

Resultado de um trabalho desenvolvido pela Comissão da Indústria da Construção (CIC) da Fiesp, sob orientação de Coutinho, a idéia é financiar a construção de 650 mil casas/ano. Cada residência terá cerca de 50 m2 e vai custar algo em torno de R$ 7 mil. O investimento total é estimado em R$ 6 bilhões por ano. Denominadas "Habitação 1.0", tais moradias encontrarão na indústria da construção apoio necessário para que sejam executadas em grande escala, daí a necessidade de tecnologias alternativas.

Do lado do governo, entre outras medidas, espera-se a "ampliação de recursos e diminuição de tributos", destaca o coordenador. Ele defende a criação de uma política de incentivo integrada e a redução da incidência tributária em três fases: desoneração da cesta básica de materiais para construção de HIS; desconto na declaração do I.R.P.F. de parte dos juros pagos na aquisição da primeira moradia; redução de outras taxas como a de administração e de aprovação.

Responsabilidade - Um dos tópicos do programa sinaliza como é possível aumentar a eficiência produtiva das empresas. Começando pelo quesito qualidade, assinala a importância da adesão a programas setoriais como o PBQP-H, que hoje detém 1150 empresas em processo de qualificação e cuja meta é atingir 90% de conformidade dos materiais da cesta básica em 2002 - metas de 1999 e 2000 foram atingidas em 80%.

Conseqüentemente, promover e difundir uso de inovações tecnológicas, em que se adotem componentes, processos e projetos de gestão inovadores; aumentar a produtividade da mão-de-obra com programas de capacitação; e ampliar a normalização de projetos, processos e produtos, em que pese o combate a não conformidade de produtos. O documento também valoriza o projeto em si e as etapas de gerenciamento e controle. "Projetos devem ter objetivos de sustentabilidade e serem capazes de integrar o entorno urbano e equipamentos sociais", diz Coutinho.

Fonte: Portal Tecto