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Programa Brasileiro de Qualidade e Produtividade
no Habitat do Distrito Federal
As Secretarias de Infra-Estrutura e Obras (SO) e de Desenvolvimento
Urbano e Habitação (SEDUH) do Distrito Federal
publicaram a portaria conjunta número 2 de 5 de fevereiro
de 2003, que regulamenta o Sistema de Qualificação
de Empresas nos Sub-Setores de: Urbanização,
Saneamento Básico, Drenagem, Pavimentação
e Obras de Arte Especiais no Distrito Federal.
O Sistema de Qualificação de Empresas Construtoras
para os sub-setores adota as diretrizes do Sistema de Qualificação
de Empresas de Serviços e Obras - SiQ -Construtoras,
já estabelecido pelo PBQP-H (Programa Brasileiro de
Qualidade e Produtividade no Habitat), que também já
foi regulamentado segundo a portaria conjunta número
01 de 27 de junho de 2001.
Foram definidas listas específicas de serviços
que devem ser controlados em cada sub-setor, bem como as exigências
de aplicação em cada nível evolutivo
de certificação pretendido pela empresa (D,
C, B e A). Também, foram estabelecidos números
mínimos de materiais que devem ser controlados em cada
nível evolutivo de certificação, para
cada sub-setor.
Foi estabelecido um cronograma que contém os prazos
de exigência de cada nível de certificação,
nos Sub-Setores regulamentados, pelo Governo do Distrito Federal,
como segue:
| Nível
|
Prazo |
| Adesão |
Até 30 de junho de 2003 |
| Nível
D |
01 de junho de 2003 até 31 de dezembro
de 2003 |
| Nível
C |
01 de janeiro de 2004 até 30 de
junho de 2004 |
| Nível
B |
01 de julho de 2004 até 31 de dezembro
de 2004 |
| Nível
A |
A partir de 01 de janeiro de 2005 |
A empresa SCB Engenharia Ltda do próprio Distrito Federal,
conquistou recentemente a certificação nível
B nos seguintes Sub-Setores: Urbanização, Saneamento
Básico, Drenagem e Obras de Arte Especiais e o nível
D no Sub-Setor de Pavimentação. Certificada, desde
junho de 2002, no nível B do SIC-C do PBQP-H. Trata-se
da primeira empresa do Brasil a obter a certificação,
nos diversos Sub-Setores, regulamentados pelas Secretarias de
Infra-Estrutura e Obras (SO) e de Desenvolvimento Urbano e Habitação
(SEDUH) do Distrito Federal.
Contatos:
Eng. Sigmar Carlos Bielefeld - Diretor Presidente da SCB
E-mail: sigmarcb@globo.com
Eng. Marcos Roberto Tamaki - Consultor CTE
E-mail: mrtamaki@cte.com.br
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