PROGRAMA DA QUALIDADE DO ESTADO DO PARÁ: UM EXEMPLO PARA O BRASIL

O estado do Pará foi um dos primeiros estados a aderir ao PBQP-H - Programa de Qualidade e Produtividade do Habitat.

Não apenas aderiu mas está praticando de forma integral o objetivo central do PBQP-H que é "apoiar o esforço brasileiro de modernidade pela promoção da qualidade e produtividade do setor da construção, com vistas a aumentar a competitividade de bens e serviços por ele produzidos, estimulando projetos que melhorem a qualidade do setor".

O programa paraense designado como "Pará Obras" teve a competência de envolver toda a cadeia produtiva da construção, implementando acordos setoriais com as empresas construtoras, com as empresas de projeto e com os fabricantes e revendedores de materiais de construção. E para não ficar só na postura de exigir a qualidade das empresas do setor privado, criou também o sistema de qualificação dos órgãos públicos contratantes de projetos e obras envolvendo a gestão da qualidade dos processos de Licitação, Contratação, Gerenciamento, Fiscalização e Recebimento de projetos e obras, e a Manutenção das obras na fase de uso e operação.

Com esta ação o governo do Pará criou uma via de mão dupla em que o estado exige a qualidade mas também pratica a qualidade, elevando os padrões da gestão pública e melhorando a qualidade final dos projetos e das obras.

Hoje o PBQP-H só exige qualidade das construtoras e dos fabricantes de materiais. Dessa forma o ciclo da competitividade setorial não se fecha e os resultados são parciais. A qualidade tem que envolver também os projetos e os órgãos públicos contratantes de projetos e obras. Esta é hoje uma prioridade para o movimento da qualidade no setor da construção.