"A formulação de um problema é, muitas vezes, mais importante que uma resolução, a qual depende simplesmente de uma habilidade matemática ou experimental. Fazer novas perguntas e considerar novas possibilidades para enfocar velhos problemas através de um novo ângulo exige imaginação criadora e indica o verdadeiro progresso da ciência".
Einstein

Hoje uma família de baixa renda (até 3 ou 4 salários mínimos) somente consegue constituir moradia, própria ou alugada, que caiba em seu parco orçamento com alguma combinação entre as seis seguintes variáveis: distância, periculosidade, insalubridade, desconforto ambiental, precariedade construtiva e irregularidade fundiária. Essa condição orçamentária leva inexoravelmente a população pobre a três alternativas: favelas, cortiços ou zonas periféricas de expansão urbana. Especialmente nessa última condição a população de baixa renda tem sido protagonista ativa e passiva da grave tragédia geotécnica que incide generalizadamente em áreas de relevo mais acidentado e margens de córregos, tragédia que põe a perder por erosão, escorregamentos, assoreamento e enchentes a já precária infra-estrutura urbana, as próprias habitações, patrimônios públicos e privados e, não raramente, vidas humanas.

De fato, estudos demográficos recentes (Haroldo Torres - CEBRAP) apoiados no Censo Demográfico de 2.000 mostraram que na última década e meia enquanto as áreas centrais mais antigas e consolidadas dos maiores municípios da metrópole paulista - São Paulo, Guarulhos, ABC, Osasco) tiveram decréscimo populacional e o primeiro anel periférico de bairros consolidados apresentou um crescimento populacional leve de 1,4% ao ano, nas zonas periféricas de expansão urbana houve uma verdadeira explosão populacional com taxa de crescimento médio de 6,3% ao ano, passando a abrigar mais de 30% da população total (hoje perto de 6 milhões de habitantes), quase o dobro percentual de anos anteriores.

Do ponto de vista social, a renda média por domicílio nas áreas centrais antigas e consolidadas é de 14,6 salários mínimos, no primeiro anel periférico de bairros consolidados, 10,53 salários, nas zonas periféricas de expansão urbana apenas 6,52 salários, mostrando claramente que esta região vem se comportando como a válvula de escape para o abrigo da população de baixa renda.

No que se refere ao meio físico de suporte, considerada especialmente sua variável geológica, considere-se que a ocupação urbana da metrópole paulista desenvolveu-se até meados do século XX preponderantemente no interior do vértice dos rios Tietê e Pinheiros, ocupando terrenos sedimentares (terciários) de topografia suave e de características geológico-geotécnicas favoráveis à ocupação urbana. Com o crescimento explosivo após a metade do século, vêm sendo ocupados, e sem nenhum critério técnico diferenciado, os terrenos mais periféricos, de relevo progressivamente mais acidentado e com solos de alteração de rochas cristalinas extremamente mais vulneráveis à erosão (os solos de alteração de rochas cristalinas são até 100 vezes mais erodíveis que os solos superficiais laterizados e os solos argilosos dos sedimentos terciários). Assim, a expansão urbana periférica vem se processando, via de regra, através de intensas e extensas terraplenagens implicando em exposições cada vez maiores e mais prolongadas dos solos de alteração (mais profundos, menos argilosos, mais erodíveis) aos processos erosivos. Uma prática nociva e nada criativa do ponto de vista técnico, pela qual persistentemente se privilegia a adaptação dos terrenos aos projetos ao invés de adequar os projetos às características naturais dos terrenos.

Essa expansão urbana baseia-se em dois tipos principais de ocupação habitacional: os loteamentos regulares, com projeto aprovado pelas administrações municipais, e as ocupações irregulares (invasões) de terrenos privados e públicos. Via de regra os loteamentos regulares são implantados através de extensas terraplenagens, arrasando morros e encostas e aterrando vales, com a venda e início de ocupação dos lotes normalmente antecedendo a instalação completa da infra-estrutura urbana básica (ruas pavimentadas, sistemas de drenagem de águas pluviais, saneamento básico, proteção de taludes contra a erosão). As invasões, por seu lado, têm ocupado especialmente encostas de grande declividade, com a implantação de arruamento precário, sem proteção alguma, e ocupação lote a lote, cada qual encaixado por escavação na encosta, lançando-se o material resultante da escavação morro abaixo. Na mesma ordem de total anarquia técnica, as invasões acontecem também em fundos de vale e margens de córregos.

Ambas as formas de ocupação, loteamentos regulares e invasões em terrenos de alta declividade e margens de córregos, são catastróficas do ponto de vista geotécnico, expondo enormes superfícies de solo aos processos erosivos e colaborando para o assoreamento das drenagens. Nos terrenos ocupados por invasão há a agravante da produção sistemática de áreas de riscos; nas encostas de alta declividade, por escorregamentos, nos fundos de vale e margens de córregos, por solapamento e enchentes.

O resultado não poderia ser diverso, na Região Metropolitana de São Paulo a perda média de solos por erosão está estimada em algo entre 10 a 15 toneladas de solo por hectare/ano, o que implica na produção anual de até 3.570.000 m3/ano de sedimentos e sua decorrente liberação para o assoreamento da rede de drenagem. Como resultado, boa parte da rede de drenagem natural e construída chega a perder até mais de 50% de sua capacidade original de vazão.

Os processos erosivos em terrenos de alta declividade têm assim uma dupla perversidade geotécnica: degradam a infra-estrutura urbana nas áreas onde ocorre a erosão - área fonte dos sedimentos, com destruição de ruas, edificações, sistemas de drenagem e produção de áreas de risco, e provocam o intenso assoreamento das drenagens naturais (córregos e rios) e construídas (bueiros, galerias, canais) - áreas de destino dos sedimentos, constituindo hoje uma das principais causas das enchentes que assolam a metrópole. Centenas de milhões de dólares são anualmente comprometidos na perda total e em custos de reconstrução de patrimônios públicos e privados nas áreas submetidas à erosão, nas despesas com os faraônicos e intermináveis serviços de desassoreamento das drenagens e nas graves conseqüências econômicas e sociais das enchentes decorrentes de todo esse terrível processo.

Adicionalmente, nas ocupações irregulares de fundos de vale e margens de córregos, o lixo urbano não recolhido e o entulho de construção civil lançado irregularmente colaboram para a agravação do fenômeno de assoreamento das drenagens. As ocupações irregulares de encostas íngremes e de fundo de vale e margens de córregos são assim, ao mesmo tempo, agentes e vítimas dos graves problemas geotécnicos por elas mesmas provocados.

De várias ordens são as providências necessárias a reduzir a nível mínimo essa verdadeira catástrofe geotécnica: legal, técnica, educacional, administrativa, política, assistencial. Porém há uma providência que se não equacionada e resolvida tornará ineficaz qualquer outro tipo de ação. Trata-se da necessidade de implementação de uma política habitacional que resulte de fato em uma substancial redução da pressão de ocupação sobre a zona periférica da metrópole, considerados aí especialmente os fundos de vale e as encostas com alta declividade. Essa política deverá indispensavelmente proporcionar à população de baixa renda familiar (3 a 4 salários mínimos) moradias a um custo ao menos similar ao que ela vem encontrando com a combinação daquelas 6 variáveis: distância, periculosidade, insalubridade, desconforto ambiental, precariedade construtiva e irregularidade fundiária. Sem essa condição de orçamentária de partida não haverá solução para o problema, uma vez que frente a qualquer alternativa proposta de maior valor financeiro a família pobre continuará optando por aquela provida pelas seis variáveis.

De minha experiência técnica pessoal junto às zonas periféricas de expansão urbana não me restam dúvidas que essa tão necessária política habitacional deverá se basear extensivamente em um programa que combine o método do lote urbanizado com o método da autoconstrução assistida técnica e financeiramente. Não como o único, mas como seu programa de maior fôlego e capacidade de atendimento.

Do ponto de vista tecnológico, por mais que a Universidade, os Institutos de Pesquisa e as Agências de Fomento tenham investido na procura do barateamento da habitação popular, nenhuma experiência nesse sentido vingou exitosamente em lugar algum. Justamente porque pesquisadores e instituições esqueceram-se de algo tão simples: a logística de comercialização de materiais de construção e de oferecimento de serviços em construção civil (pedreiros, encanadores, etc., etc.). A população de baixa renda elegeu então autônoma e espontaneamente a tecnologia possível para ter sua casa, a autoconstrução com base no bloco/laje. Hoje a zona periférica de expansão urbana é um verdadeiro oceano de habitações auto-construídas em bloco-laje. A própria família constrói, no ritmo permitido por seu tempo e por seu dinheiro, e a cada 500 metros existe uma casa de materiais de construção onde possa ir adquirindo homeopaticamente os materiais necessários (são comuns nessas condições materiais de baixa qualidade, os “não conformes”, mas de qualidade suficiente consideradas as modestas edificações de destino). Além disso, não lhe faltam próximos parentes ou amigos que saibam ou concertar um encanamento, uma instalação elétrica ou encher uma nova laje. Assim, ainda que essa seja tecnicamente precária, com baixíssimo conforto ambiental, o problema maior dessa população não está na habitação, mas na quase total ausência de infra-estrutura urbana e na deterioração acelerada de toda a área ocupada, especialmente por processos erosivos.

Por outro lado, as experiências com lotes urbanizados, ou seja, o lote é colocado à disposição para a construção da habitação somente após toda a infra-estrutura urbana básica ter sido devidamente implantada, têm convencido ser essa a melhor alternativa para assegurar a integridade física geral da área e de seus equipamentos. O mesmo pode-se dizer da autoconstrução assistida técnica e financeiramente como expediente proporcionador de uma habitação segura e com adequado conforto ambiental.

Fechando a equação, existem ainda no anel compreendido entre o início da zona de expansão urbana e o limite dos bairros periféricos já consolidados um grande número de “vazios urbanos”, pequenos, médios ou grandes terrenos apropriados fisicamente para a ocupação habitacional que, por motivos diversos, especialmente a especulação imobiliária, ainda não foram ocupados. Um programa de compra ou desapropriação desses terrenos por interesse social geraria em somatória área suficiente a abrigar grandes contingentes humanos que hoje estão instalados em áreas degradadas da zona periférica, ou estão sendo orçamentariamente levados a produzi-las.

Combinando virtuosamente esses dados de entrada, ou seja, a capacidade de autoconstrução da população de baixa renda, o comprovado sucesso da técnica do lote urbanizado e da autoconstrução assistida técnica e financeiramente, assim como a existência de um enorme número de terrenos vazios apropriados para a ocupação habitacional, estão colocadas as bases de uma Política Habitacional capaz de oferecer em curto espaço de tempo moradias para centenas de milhares de famílias e de, por alívio da pressão de ocupação, por termo à catástrofe geotécnica que castiga a atual zona periférica de expansão urbana. Obviamente, as áreas em avançado estágio de degradação física que seriam sucessivamente desocupadas com a remoção das famílias para esses terrenos mais seguros deveriam ser declaradas “non edificandi” e recuperadas ambientalmente como áreas florestadas. Outras áreas da zona periférica, caso mostrem um estágio menor de degradação, seriam consolidadas urbanisticamente e geotecnicamente com a implementação de infra-estrutura adequada, eliminação de situações de risco e proteção de solos contra a erosão.

Autoconstrução: um oceano de casas hoje nas zonas de expansão urbana das cidades brasileiras. Com todos seus problemas técnicos foi a tecnologia espontaneamente “eleita” pela população de baixa renda e que tem proporcionado moradia para milhões de brasileiros. Uma contundente lição das ruas para os planejadores (bem intencionados) públicos e privados.

Autoconstrução em bloco/laje. A tecnologia que possibilitou ao cidadão de baixa renda comprar material quando sobra um dinheiro para tanto e trabalhar na construção de sua casa quando sobra algum tempo para si e para amigos e parentes. Logisticamente, sempre encontrará um depósito de materiais de construção em um raio de menos de 500 metros. Amplia-se na vertical e no plano sempre que surgem novas demandas familiares.

Combinação trágica entre construções precárias e áreas de risco.

* Álvaro Rodrigues dos Santosé geólogo; consultor em Geologia de Engenharia, Geotecnia e Meio Ambiente; criador da técnica Cal-Jet de proteção de solos contra a erosão; foi Diretor de Planejamento e Gestão do IPT e Diretor da Divisão de Geologia; foi Diretor Geral do DCET - Deptº de C&T da Secretaria de C&T do Est. de São Paulo; foi Secretário de Desenvolvimento Econômico e Social de Mogi das Cruzes; é autor dos livros “Geologia de Engenharia: Conceitos, Método e Prática”, “A Grande Barreira da Serra do Mar”, “Cubatão” e “Diálogos Geológicos”.(santosalvaro@uol.com.br)