Lei anti-Cuba trava projeto da Odebrecht

O grupo Odebrecht está negociando os últimos detalhes para começar a atuar como investidor em um projeto de US$ 500 milhões em torno do aeroporto de Miami, no Estado da Flórida (Estados Unidos). Batizado de Airport City, o complexo inclui escritórios comerciais, dois hotéis e um centro de serviços em volta daquele que já é o segundo aeroporto mais movimentado do país. Embora já tenha vencido a concorrência pelo projeto, a companhia pode encontrar dificuldades no âmbito político graças à lei anti-Cuba sancionada recentemente pelo governador.

Esse seria o primeiro projeto da Odebrecht USA como investidora no país. Até hoje, a subsidiária de construção do grupo brasileiro nos Estados Unidos sempre atuou como prestadora de serviços, utilizando o capital do contratante para as obras. Segundo Gilberto Neves, presidente da Odebrecht USA, a modelagem financeira prevê uma parceria com sócios para o investimento - serão instituições financeiras e empresas oriundas do ramo de construção pesada.

Hoje, estão sendo negociadas modificações no projeto, solicitadas pelo condado de Miami-Dade. A previsão é começar a executar o empreendimento até fevereiro de 2013. Antes, o projeto ainda segue para receber a aprovação de autoridades aeroportuárias do governo federal, o que deve ocorrer - conforme o Valor apurou. Em seguida, segue para análise final do conselho do condado. É exatamente essa última etapa que pode se transformar num entrave para a empresa.

Segundo uma autoridade ligada ao condado de Miami-Dade, que pediu para sua identidade ser preservada, há dúvidas se o projeto consegue ser aprovado pelo governo local neste momento. Os executivos da Odebrecht concordam. O motivo é que a lei anti-Cuba aprovada recentemente acendeu os ânimos na política local.

Criada no começo do ano, a legislação impede que empresas com negócios em Cuba sejam contratadas também pelo governo da Flórida ou por suas municipalidades - e a companhia brasileira executa projetos nos dois locais. "Os contratos de serviços da Odebrecht são os melhores para o condado. Mas eu também entendo a dor que é lidar com a questão cubana. Fico no meio", disse a autoridade.

A lei tem um viés eleitoral, já que grande parte da população em Miami é de refugiados cubanos e de seus descentes e a lei pode despertar a simpatia desses eleitores. Embora ainda não esteja em vigor graças a um recurso da Odebrecht, a aprovação dela como investidora de um projeto grande como o do Airport City pode causar indignação dentre a população neste momento.

"Se for colocado hoje [para discussão], não vai ser aprovado", diz Neves. A Odebrecht USA entrou com um recurso na Justiça americana questionando a lei. "Eu estava na corte no dia [do julgamento do recurso]. O juiz foi muito rápido, simplesmente disse que não é prerrogativa do Estado legislar sobre isso, mas sim um assunto do governo federal", conta ele, dizendo estar confiante na não aprovação da lei. A expectativa é que o projeto seja debatido até o fim do ano no conselho do condado de Miami-Dade.

Neves disse que a decisão de contestar a lei na Justiça americana foi discutida com o diretor-presidente do grupo brasileiro, Marcelo Odebrecht, e com os integrantes do conselho de administração da companhia. "Foi uma coisa muito pensada, debatida. Nunca entraríamos na Justiça achando que teríamos uma possibilidade grande de perder", afirmou o executivo.

O presidente da subsidiária americana diz que a companhia vai questionar a lei na Justiça até onde for possível. "Temos um monte de advogados trabalhando nisso, mais do que eu queria".

Além dos projetos em execução, o grupo disputa negócios de mais de US$ 1,5 bilhão na Flórida. Paralelamente - pivô do imbróglio que ameaça os negócios da Odebrecht na Flórida -, em Cuba o grupo participa do projeto de expansão do Porto de Mariel, obra avaliada em quase US$ 1 bilhão e financiada pelo BNDES. Considerado importante para a economia cubana, o empreendimento foi visitado pela presidente Dilma Rousseff em janeiro. Além disso, há informações de que a Odebrecht tem planos no setor de açúcar por meio da subsidiária cubana.

Em abril, a delegação brasileira em visita aos EUA chegou a discutir a lei com o governo americano, em conversas paralelas ao encontro de Dilma com o líder daquele país, Barack Obama. "A preocupação é grande porque a Odebrecht tem contratos importantes nos Estados Unidos e em Cuba", disse na época o ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel.

A conversa, no entanto, não impediu que o governador da Flórida, Rick Scott, sancionasse a lei em maio - embora, nos bastidores, não concorde com ela. Scott, candidato à reeleição, não teria força para enfrentar a base anticastrista do Estado. Um dos autores do projeto é o deputado estadual Michael Bileca, casado com uma cubana.

Jornalista viajou a convite da Odebrecht

Fábio Pupo

Fonte:www.valor.com.br/empresas/2781852/lei-anti-cuba-trava-projeto-da-odebrecht